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Leonio Almeida

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Leonio Almeida

Modelo e peça · há 3 anos

Ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________ - AMAZONAS. ______________, brasileiro(a), menor impúbere, (nascido(a) em xx de setembro de 20xx), representado por...

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Leonio Almeida

Modelo e peça · há 3 anos

Recurso Eleitoral

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA XXª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE XXXXXXX/AMAZONAS. Processo N.º XXXXX – PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTE: XXXXXXX RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...

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Direito Administrativo, 36%

Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo d...

Direito Eleitoral, 36%

O Direito Eleitoral, no Brasil, é o ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar ...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Definição · há 12 anos

Petição de herança

Ação de petição de herança. Ação do herdeiro para reclamar de terceiro os bens da herança....

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